Jogo do PIB: Mais verba para a Educação

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) pede que o Brasil aumente o investimento em Educação Básica pública de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Para isso, será preciso diminuir o investimento em outras áreas. Se a decisão estivesse na sua mão, quais desses gastos seriam riscados do orçamento?

PNE 2011-2020: Uma nova chance para velhas necessidades

Decidir quem paga a conta e o que fazer com quem não cumprir as metas é condição para tirar do papel o Plano Nacional de Educação (PNE)

A hipótese otimista promete impulsionar o país rumo a outro patamar de desenvolvimento. Se cumprido integralmente, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) pode, em dez anos, universalizar a Educação Básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos e alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade (mais 17 milhões de jovens e adultos). A alternativa pessimista... Bem, essa é velha conhecida. Se o plano não sair do papel, vai se somar aos inúmeros projetos que enfeitam prateleiras com sonhos nunca concretizados.

Não é a primeira vez que o governo federal tenta formular um guia para as políticas públicas em Educação. A primeira bússola sugerida foi a versão anterior do PNE, que vigorou de 2001 a 2010. Produzida no fim do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, apresentava 295 metas e um diagnóstico complexo do setor. Não deu certo por várias razões. A quantidade de objetivos contou contra, diluindo as demandas e tirando o foco do essencial. Segundo, muitas da metas não eram mensuráveis, o que dificultou seu acompanhamento. Também faltaram regras com punições para quem não cumprisse as determinações. Finalmente - e, talvez, o mais importante: um dos artigos do plano foi vetado pela presidência. Era a proposta de aumentar a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) investida em Educação de 4 para 7%. Sem dizer de onde viria o dinheiro, o PNE de 2001 virou letra morta antes de nascer.

A nova edição parece ter ganho com os erros do passado. Centrado nas demandas da Conferência Nacional de Educação (Conae) do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) preparou um plano que começa agora a ser debatido pelo Congresso, aguardando a aprovação dos parlamentares. Sucinto, o documento tem 20 metas, a grande maioria quantificável por estatísticas. Além das citadas no início deste texto, outras seis dizem respeito à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental: universalizar o atendimento aos estudantes com deficiência, oferecer ensino em tempo integral em 50% da rede pública, atingir média 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas séries iniciais e 5,5 nas finais, oferecer 25% das matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) integradas à Educação profissional nas séries finais, atender 50% das crianças de até 3 anos e erradicar o analfabetismo - as duas últimas, reedições do PNE de 2001, o que dá uma medida do fracasso da antiga versão.

Com quase 3 mil emendas, PNE deve ficar para 2012

O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.
Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.
“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.
A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.
Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande [da apresentação de emendas], mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.
Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.
“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.
Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.

Bullying nas escolas brasileiras

O termo BULLYING compreende todas as formas de maneiras agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivo evidente e são tomadas por um ou mais estudantes contra outro, causando traumas, e são executadas dentro de uma relação desigual de poder. A prática de atos agressivos e humilhantes de um grupo de estudantes contra um colega, sem motivo aparente é conhecida mundialmente como bullying e bully significa brigão, valentão. O BULLYING é um problema mundial, sendo encontrado em toda e qualquer escola. Os que praticam o BULLYING têm grande perspectiva de se tornarem adultos com comportamentos anti-sociais e violentos, podendo vir a adotar, inclusive, atitudes delituosas ou delinqüentes. 

Os alunos, com uma freqüência muito maior, estão mais envolvidos com o Bullying, tanto como autores quanto como alvos. Já entre as alunas, embora com menor freqüência, o BULLYING também ocorre e se distingue, principalmente, como método de exclusão ou difamação. Até um apelido pode causar desmoronamento na auto estima de uma criança ou adolescente. Apesar de não sofrerem diretamente as agressões, poderão ficar aborrecidas com o que vêem e indecisas sobre o que fazer. Tudo isso pode influenciar de maneira negativa sobre sua competência de adiantar-se acadêmica e socialmente. O Bullying escolar é assim classificado: alvos de Bullying - são os alunos que só sofrem BULLYING;alvos/autores de Bullying - são os alunos que ora sofrem, ora praticam BULLYING; autores de Bullying - são os alunos que só praticam BULLYING; testemunhas de Bullying - são os alunos que não sofrem nem praticam Bullying, mas coexistem em um ambiente onde isso acontece. 

Quando não há intervenções eficazes contra o BULLYING, o espaço escolar torna-se totalmente corrompido. Todas as crianças, são afetadas, passando a experimentar sentimentos de ansiedade e medo. Os alunos que sofrem BULLYING, dependendo de suas características individuais e dos meios em que vivem, principalmente os familiares, poderão não ultrapassar os traumas sofridos na escola. Poderão quando adultos apresentar sentimentos negativos, especialmente com baixa auto estima, tornando-se indivíduos com sérios problemas de relacionamento. Poderão adquirir, também, um comportamento hostil. 

A prática de bullying começou a ser pesquisada há cerca de dez anos atrás na Europa, quando descobriram que essa forma de violência estava por trás de muitas tentativas de suicídios de adolescentes. No Reino Unido, por decisão governamental, hoje todas as escolas já implantaram políticas antibullying. 


O médico Aramis Lopes Neto, coordenador da pesquisa da ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência) diz: “Trata-se de um problema complexo e de causas múltiplas. Portanto, cada escola deve desenvolver sua própria estratégia para reduzi-lo. A única maneira de se combater o bullying é através da cooperação de todos os envolvidos: professores, funcionários, alunos e pais. As medidas tomadas pela escola para o controle do BULLYING, se bem aplicadas e envolvendo toda a comunidade escolar, contribuirão positivamente para a formação de costumes de não violência na sociedade”. 

Fonte de referência: ABRAPIA 

Autora: Amelia Hamze 
Profª FEB/CETEC e FISO

CNE APROVA MUDANÇAS NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem, por unanimidade, as novas diretrizes do ensino médio, que devem trazer mudanças nas escolas públicas e privadas.

As diretrizes, que precisam ser homologadas pelo ministro da Educação, pretendem conferir mais autonomia e flexibilidade às escolas na definição da grade curricular e permitir que os estudantes de ensino médio noturno tenham mais tempo para concluir os estudos. 

Na prática, cada escola pode optar entre manter a grade curricular tradicional e a montagem do projeto político-pedagógico a partir de quatro áreas de atuação - ciência, tecnologia, cultura e trabalho. Cada escola escolheria a sua vocação, por meio do "diálogo" entre corpo docente, alunos, redes de ensino e as comunidades locais. Uma escola de uma região industrial, por exemplo, poderia enfocar a área de tecnologia, abrindo mais espaço às disciplinas de física e química, sem deixar de lado outras matérias, como língua portuguesa e história. 

"O ensino médio tem de ser entendido como uma etapa final da educação básica, capaz de atender ao projeto de vida das pessoas", diz o conselheiro José Fernandes de Lima, relator das diretrizes. 

Hoje, o ensino médio é visto como a etapa mais problemática da educação básica, com altos índices de evasão. Uma pesquisa de 2009 baseada em dados do IBGE mostrou que 40% dos jovens de 15 a 17 anos abandonam a escola por desinteresse e 27%, por razões de trabalho e renda. 

A definição das novas diretrizes surge uma semana após o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que visa a formar mão de obra qualificada por meio de capacitação técnica e profissional de alunos do ensino médio, além de beneficiários do Bolsa-Família e reincidentes do seguro-desemprego. 

PNE pretende que o país chegue a 7% de investimento público em educação

" A cada dez anos, o Brasil estabelece um projeto para educação. O documento feito para o período de 2011 a 2020 apresenta 20 metas. Uma dessas metas é alfabetizar todas as crianças até oito anos de idade."

PNE: Especialista propõe revisão da grade curricular do ensino médio

Schwarstman propõe que, ao concluir o ensino fundamental, seja dada ao aluno a possibilidade de optar pelo ensino profissional ou pela especialização em áreas específicas do conhecimento, evitando que o aluno tenha que permanecer mais três anos no ensino médio aprofundando conteúdos que fogem do campo das suas afinidades profissionais.

As propostas, na avaliação do relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), vão ao encontro das metas previstas no PNE e também do programa de expansão da rede de ensino profissionalizante do governo.

PNE pra Valer será lançado em Minas

Em 4 de junho, será lançado, em Minas Gerais, o movimento PNE pra Valer. O evento, no auditório da secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte, vai reunir educadores, especialistas e entidades ligadas à educação para examinar o novo plano e apresentar emendas. Também será aprovada uma agenda de atividades no estado, com o objetivo de envolver a sociedade no debate em torno do documento. 

O PNE pra Valer é um movimento que está sendo realizado em todo o país, coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em entrevista ao Extra-Classe, programa de TV do Sinpro Minas (exibido todos os domingos, às 8h50, na Band Minas), o coordenador-geral da campanha, Daniel Cara, reforçou a necessidade de investir 10% do PIB no setor e disse que um dos graves problemas é que o plano possui poucos indicadores de resultados.

“Ele tem uma boa intenção, mas precisa ser muito melhorado para que todo o sistema brasileiro tenha uma educação de qualidade”, afirmou Cara, que já confirmou presença no lançamento. 

http://www.sinprominas.org.br/conteudos/detalhes.aspx?IdCanal=119&IdMateria=1994